Haber Neto, Jorge Rachid <br/><br/>Pacto antenupcial / Jorge Rachid Haber Neto  - 1. ed.  - Indaiatuba :  Foco,  2023.  - 1 recurso online <br/><br/> Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste mecanismo de regramento patrimonial familiar, em especial para abranger um maior número objetivo de possibilidades e estabelecimento de critérios no decorrer do casamento. É analisada a discussão sobre a permissibilidade ou não de se pactuar questões programáticas do convívio fa... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786555157338 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Casamento<br/>Direito<br/>Direito da família<br/>Divórcio, separação