TY  - BOOK
AU  - Haber Neto,Jorge Rachid
TI  - Pacto antenupcial
SN  - 9786555157338
PY  - 2023///
CY  - Indaiatuba
PB  - Foco
KW  - Casamento
KW  - Direito
KW  - Direito da família
KW  - Divórcio, separação
N2  - Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste mecanismo de regramento patrimonial familiar, em especial para abranger um maior número objetivo de possibilidades e estabelecimento de critérios no decorrer do casamento. É analisada a discussão sobre a permissibilidade ou não de se pactuar questões programáticas do convívio fa
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/208917
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