TY  - BOOK
AU  - Oliveira,Carlos Roberto de
AU  - Souza,Mariana Campos de
AU  - Galvão Junior,Alceu de Castro
AU  - Santos,Ana Silvia Pereira
TI  - Saneamento básico no Brasil
SN  - 9786555157369
PY  - 2023///
CY  - Indaiatuba
PB  - Foco
KW  - Direito
KW  - Público
KW  - Saúde
N2  - Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico; a Lei 10.768/2
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/210354
ER  -