TY  - BOOK
AU  - Hugo de Brito Machado Segundo
TI  - Poder público e litigiosidade
SN  - 9786555151596
PY  - 2020///
CY  - Indaiatuba
PB  - Foco
KW  - Comparativo
KW  - Direito
KW  - Jurisprudência
N2  - A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito processual ao direito material. Isso levou a uma nova pesquisa, também no Institut für Österreichisches
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/211385
ER  -