TY  - BOOK
AU  - Guilherme Peña de Moraes
TI  - Constituição Federal: atualizada até EC 128/2022 
SN  - 9786555158250
PY  - 2023///
CY  - Indaiatuba, SP
PB  - Foco
KW  - Constitucional
KW  - Direito
KW  - Direitos civis
N2  - A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/211646
ER  -