TY  - BOOK
AU  - Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
TI  - Direito processual constitucional
SN  - 9786555159011
PY  - 2024///
CY  - Indaiatuba, SP
PB  - Foco
KW  - Constitucional
KW  - Direito
KW  - Jurisprudência
N2  - Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públi
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/212408
ER  -