TY - BOOK AU - Santilli,Juliana TI - Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores SN - 978-85-7596-157-5 U1 - 346.044 PY - 2009/// CY - São Paulo PB - Peirópolis KW - Agricultura KW - Agrobiodiversidade KW - Desenvolvimento sustentável KW - História da agricultura KW - Biodiversidade e conservação KW - Ecologia agrícola KW - Direito ambiental KW - Trabalhadores rurais N2 - Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro trata, inicialmente, da história das relações entre homens e plantas cultivadas e do conceito de agrobiodiversidade, introduzindo os leitores no tema. Posteriormente, são analisadas a Lei de Sementes e Mudas, a Lei de Proteção de Cultivares, a Convenção para a Proteção de Obtenções Vegetais, o Tratado da FAO sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e a lei de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Esta análise é feita sob o ponto de vista de seus efeitos sobre a diversidade de espécies agrícolas, genética e de agroecossistemas, e sobre os agricultores tradicionais, familiares e agroecológicos. Ao final, o livro propõe novos instrumentos jurídicos para a proteção e valorização da biodiversidade agrícola e para a implementação dos direitos dos agricultores. A agrobiodiversidade é tratada como um patrimônio biológico e cultural, e o livro mostra como os instrumentos jurídicos podem apoiar iniciativas voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental e social dos sistemas agrícolas ER -