LDB passo a passo : lei de diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394-96 comentada e interpretada, artigo por artigo Lei de Diretrizes e Bases da Educação passo a passo / Carlos da Fonseca Brandão - 6.ed. - São Paulo Avercamp 2018 - 216 p.
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978-85-89311-83-0
Educação--Leis e legislação--Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação--Brasil. Educação--Brasil.