000 01183nam a2200205 a 4500
005 20260128170831.0
007 c
008 #######################o###########por
020 _a9788570616838
040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aClóvis Eduardo Malinverni da Silveira
245 1 0 _aPrincípios de direito ambiental :
_barticulações teóricas e aplicações práticas /
_cClóvis Eduardo Malinverni da Silveira
250 _a1. ed.
260 3 _aPorto Alegre :
_bEducs,
_c2013.
300 _a1 recurso online
520 1 _aA presente obra tem como finalidade coligir trabalhos que, embora diversificados em sua delimitação temática, propõem articulações teóricas ou aplicações práticas em torno dos princípios do Direito Ambiental - compreendidos tanto na sua função normativa como na sua função meramente argumentativa. A este respeito, Canotilho distingue: (i) princípios hermenêuticos, que desempenham função argumentativa, ao denotar (tal como o fazem os cânones de interpretação) a ratio legis de uma disposição, ou ao...
650 1 4 _aAmbiental
650 1 4 _aDireito
856 4 _uhttps://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/5871
999 _c17599
_d17599