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020 _a978
040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aSaul Estevam Fernandes
245 1 0 _aBrasil em pedaços :
_ba história das questões de limites interestaduais (1889-1930) /
_cSaul Estevam Fernandes
250 _a1. ed.
260 3 _aPorto Alegre :
_bediPUCRS,
_c2022.
300 _a1 recurso online
520 1 _aO livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de ...
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