000 01110nam a2200205 a 4500
005 20260128171507.0
007 c
008 #######################o###########por
020 _a9786557456125
040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aCamila Saldanha Martins
245 1 0 _aConstituição federal e a incorporação de tratados /
_cCamila Saldanha Martins
250 _a1. ed.
260 3 _aSão Paulo :
_bContentus,
_c2020.
300 _a1 recurso online
520 1 _aEste livro elabora uma introdução acerca do estudo sobre tratados e normas internacionais, apresentando teorias, perspectivas históricas, conceitos e terminologias relevantes. Estabelece considerações sobre a assinatura de tratados e o consentimento, formas e características da ratificação. A obra ainda aborda vícios do consentimento, entrada em vigor dos tratados e sistemas, incorporação ao direito interno e questões relacionadas à particularidade do contexto brasileiro nessas discussões.
650 1 4 _aDireito
650 1 4 _aInternacional
856 4 _uhttps://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/186308
999 _c24949
_d24949