000 00990nam a2200205 a 4500
005 20260128171531.0
007 c
008 #######################o###########por
020 _a9786557457276
040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aEliane Pires Navroski
245 1 0 _aDireito educacional /
_cEliane Pires Navroski
250 _a1. ed.
260 3 _aSão Paulo :
_bContentus,
_c2020.
300 _a1 recurso online
520 1 _aEste livro compreende discussões acerca do direito social à educação, estabelecendo objetivos da Constituição Federal de 1988 e ressaltando questões como o papel do Estado nesse contexto, o acesso ao ensino gratuito e conteúdos mínimos ofertados. Esclarece ainda sobre a organização e a estrutura da educação no Brasil, o papel da sociedade na gestão democrática da educação e relações com o Direito Civil.
650 1 4 _aConstitucional
650 1 4 _aDireito
856 4 _uhttps://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/188000
999 _c25420
_d25420