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040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aSilvano Alves Alcântara
245 1 0 _aDireito constitucional /
_cSilvano Alves Alcântara
250 _a1. ed.
260 3 _aSão Paulo :
_bContentus,
_c2020.
300 _a1 recurso online
520 1 _aEste livro explora conceitos sobre Estado, os três poderes e a teoria da Constituição, a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, bem como o poder constituinte, retratando um panorama histórico sobre a formação constitucional brasileira. A obra ainda retrata direitos e deveres individuais e coletivos, sociais e políticos. Ressalta também a defesa das instituições democráticas, tributação, ordem econômica e social, e funções da Justiça.
650 1 4 _aConstitucional
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