000 01365nam a2200217 a 4500
005 20260128171617.0
007 c
008 #######################o###########por
020 _a9786553780729
040 _aBiblioteca Virtual
100 1 _aRodrigues Júnior, Sérgio Assunção
245 1 0 _aA descarcerização e descriminalização do consumo de drogas :
_buma análise comparativa sobre como o Brasil, Portugal, Corte Interamericana e o Tribunal Europeu abordam esta temática através de um viés criminológico crítico /
_cSérgio Assunção Rodrigues Júnior
250 _a1. ed.
260 3 _aRio de Janeiro :
_bProcesso,
_c2023.
300 _a1 recurso online
520 1 _aO presente trabalho tem por escopo trazer à baila uma discussão de extrema relevância: a questão da descarcerização e da descriminalização do consumo de drogas, através de estudo de sistemas jurídicos distintos e suas regulações. Apesar de parecer questão de fácil discussão, tal pensar se mostra equivocado, pois o bem maior a ser protegido é o do próprio indivíduo, que através do consumo de drogas viola sua própria dignidade, observada, aqui, a ideia de que dignidade significa "consciência do pr...
650 1 4 _aDireito
650 1 4 _aDireito penal
650 1 4 _aDrogas e a lei
856 4 _uhttps://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/208112
999 _c26278
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