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040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aAlexandre de Oliveira Alcântara
245 1 0 _aEstatuto do idoso :
_bcomentários à lei 10.741/2003 /
_cAlexandre de Oliveira Alcântara ... [et. al.]
250 _a2. ed.
260 3 _aIndaiatuba :
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_c2019.
300 _a1 recurso online
520 1 _a"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto de país delineado na Constituição Federal (1988) e na busca do fortalecimento da democracia participativa, do controle social e de conselhos de políticas públicas e de direitos. Como a Justiça que tarda não é justa, o MP tem papel preponderante na defesa de direitos coletivos, na ...
650 1 4 _aDireito
700 0 _aCristiane Branquinho Lucas
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700 0 _aEliane Patrícia Albuquerque Soares
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