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040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aJosé Emílio Medauar Ommati
245 1 0 _aEscritos de direito fundamentais /
_cJosé Emílio Medauar Ommati
250 _a1. ed.
260 3 _aBelo Horizonte :
_bConhecimento Livraria e Distribuidora,
_c2021.
300 _a1 recurso online
520 1 _aOrganizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sexto volume abordam temas como: direito político dos povos indígenas; políticas públicas de atenção ao idoso; Teoria da fusão dialógica; mitigação dos direitos fundamentais no juizado especial; APA...
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