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040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aRafael Marinangelo
245 1 0 _aIndenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos /
_cRafael Marinangelo
250 _a1. ed.
260 3 _aIndaiatuba :
_bFoco,
_c2021.
300 _a1 recurso online
520 1 _aO propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. O objetivo pretendido justifica-se diante das constantes práticas de inadimplemento do contrato, as quais, muitas ...
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