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040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aCaio Schunck
245 1 0 _aPreços de transferência :
_barm's length, igualdade tributária e capacidade contributiva /
_cCaio Schunck
250 _a1. ed.
260 3 _aBelo Horizonte :
_bDel Rey,
_c2021.
300 _a1 recurso online
520 1 _aA presente obra busca analisar o arm's length, tanto para definição de sua efetiva natureza jurídica, como para demonstrar a sua estreita correlação com os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva do direito brasileiro, o que permitirá uma interpretação e aplicação mais precisa das regras de apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no que se refere aos preços de transferência. Para tanto, são abordado...
650 1 4 _aDireito
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