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040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aFlávio Quinaud Pedron
245 1 0 _aTeoria da constituição /
_cFlávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
250 _a11. ed.
260 3 _aBelo Horizonte :
_bConhecimento Livraria e Distribuidora,
_c2023.
300 _a1 recurso online
520 1 _aNesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são aborda...
650 1 4 _aConstitucional
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700 0 _aJosé Emílio Medauar Ommati
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