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040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aArthur José Jacon Matias
245 1 0 _aPrecedentes :
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_cArthur José Jacon Matias
250 _a1. ed.
260 3 _aLeme :
_bJH Mizuno,
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520 1 _aEste livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro. Com isso, mostrou-se necessário perscrutar os sistemas jurídicos predominantes no mundo ocidental para inferir qual a importância que os precedentes judiciais têm em cada um deles. Feita essa análise, a investigação voltou-se ao exame da compatibilidade dos precedentes, enquanto normas jurídicas no contexto do tecido consti...
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