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040 _aBiblioteca Virtual
100 1 _aRodrigues, Oswaldo Peregrina
245 1 0 _aDireitos da pessoa idosa /
_cOswaldo Peregrina Rodrigues
250 _a2. ed.
260 3 _aIndaiatuba, SP :
_bFoco,
_c2022.
300 _a1 recurso online
520 1 _a"O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em exclusivo critério etário, é a pessoa que atinge os 60 anos de sua vida, independentemente, de qualquer outro fator biopsicossocial. A pessoa natural, na fase idosa de sua vida, ostenta direitos e deveres jurídicos igualitários a toda pessoa humana, uma vez que, a idade avançada - senilidade -, por...
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