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040 _aBiblioteca Virtual
100 0 _aMafalda Miranda Barbosa
245 1 0 _aDireito e pessoa não nascida :
_bo problema do estatuto jurídico do nascituro /
_cMafalda Miranda Barbosa
250 _a1. ed.
260 3 _aIndaiatuba, SP :
_bFoco,
_c2022.
300 _a1 recurso online
520 1 _a"Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo. Ao invés, o direito que o queira verdadeiramente ser não pode prescindir de uma específica predicação axiológica, à qual vai buscar o seu sentido e o seu fundamento. Na verdade, existe no direito uma inapagável dimensão ética, que não pode deixar de nos remeter para a ineliminável dign...
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