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040 _aBiblioteca Virtual
100 1 _aOliveira, Carlos Roberto de
245 1 0 _aSaneamento básico no Brasil /
_cCarlos Roberto de Oliveira ... [et. al.]
250 _a1. ed.
260 3 _aIndaiatuba :
_bFoco,
_c2023.
300 _a1 recurso online
520 1 _aSobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico; a Lei 10.768/2...
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700 1 _aSouza, Mariana Campos de
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