000 01511nam a2200253 a 4500
005 20260128171709.0
007 c
008 #######################o###########por
020 _a9786555159134
040 _aBiblioteca Virtual
100 1 _aAtz, Ana Paula
245 1 0 _aComércio eletrônico e proteção digital do consumidor :
_bo PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC /
_cAna Paula Atz ... [et. al.] ; coordenador Claudia Lima Marques, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
260 3 _aIndaiatuba, SP :
_bFoco,
_c2024.
300 _a1 recurso online
520 1 _a"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, mesmo que em lege ferenda, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), revelando-se conjunto normativo de extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil. A obra coletiva que agora vai a público, em s...
650 1 4 _aConsumidor
650 1 4 _aDireito
700 1 _aSchmidt Neto, André Perin
_eautor
700 1 _aKlee, Antonia Espíndola Longoni
_eautor
700 1 _aGonçalves, Caroline Visentini Ferreira
_eautor
700 1 _aBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
_ecoordenador
700 1 _aMarques, Claudia Lima
_ecoordenador
856 4 _uhttps://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/212493
999 _c27238
_d27238