000 01481nam a2200277 u 4500
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260 _aSão Paulo
_bAtlas
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250 _a20.ed.
300 _a928 p.
100 1 _aIshida, Válter Kenji
245 1 _aEstatuto da criança e do adolescente :
_bdoutrina e jurisprudência
_c/ Válter Kenji Ishida
082 0 _a348.083
020 _a978-85-442-2572-1
500 _aConforme Lei 13 798 2019 cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência Lei 13 771 2018 aumento da pena do feminicídio Lei 13 769 2018 prisão domiciliar para gestante ou responsável por criança ou pessoa com deficiência Lei 13 721 2018 prioridade nos exames de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar Lei 13 716 2018 garantia da continuidade do ensino básico ao estudante internado em hospital ou em tratamento domiciliar Lei 13 715 2018 inclui hipóteses de destituição do poder familiar Contém Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude
650 4 _aDireito da criança e do adolescente.
_zBrasil.
650 4 _aEstatuto da juventude.
_zBrasil.
650 4 _aCrianças e adolescentes
_zBrasil.
_xLeis e legislação
999 _c31761
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