Vade mecum tributário : legislação específica / André Luiz Paes de Almeida, Alexandre Mazza

By:

Almeida, André Luiz Paes de

Contributor(s):

Alexandre Mazza [autor]

Material type: Text

TextPublication details: São Paulo : Rideel, 2022.Edition: 29. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786557386279

Subject(s):

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Review: Edição Atualizada até 10-12-2021 A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho difere...

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Edição Atualizada até 10-12-2021 A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho difere...

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