Processo penal e sistema acusatório : análise crítica dos sistemas processuais penais ao ônus da prova / Bryan Bueno Lechenakoski

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Bryan Bueno Lechenakoski

Material type: Text

TextPublication details: Curitiba : Intersaberes, 2021.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786589818175

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Review: As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente acusatório. Abordando também temas como inquérito policial, ação penal e teoria geral da prova, este...

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As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente acusatório. Abordando também temas como inquérito policial, ação penal e teoria geral da prova, este...

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