Tripartição dos poderes e funções essenciais à justiça / Jailson de Souza Araújo

By:

Araújo, Jailson de Souza

Material type: Text

TextPublication details: Curitiba : Intersaberes, 2021.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786589818939

Subject(s):

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Review: A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória. Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais pr...

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A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória. Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais pr...

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