Direito e legislação ambiental / Ângelo de Sá Mazzarotto

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Ângelo de Sá Mazzarotto

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TextPublication details: São Paulo : Contentus, 2020.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786557459256

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Review: Este livro apresenta um breve histórico sobre a origem e a evolução do direito ambiental, buscando esclarecer os conceitos a ele relacionados, apontando a respectiva legislação e a proteção constitucional do meio ambiente. Ressalta os princípios desse ramo do direito, a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A obra ainda traz definições de crimes ambientais, defesa judicial de bens ambientais e a importância da perícia nesse contexto.

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E-book	Biblioteca Virtual Pearson	Livro Virtual	Available

Este livro apresenta um breve histórico sobre a origem e a evolução do direito ambiental, buscando esclarecer os conceitos a ele relacionados, apontando a respectiva legislação e a proteção constitucional do meio ambiente. Ressalta os princípios desse ramo do direito, a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A obra ainda traz definições de crimes ambientais, defesa judicial de bens ambientais e a importância da perícia nesse contexto.

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