Técnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal / Giovanna de Paula Barros de Oliveira

By:

Giovanna de Paula Barros de Oliveira

Material type: Text

TextPublication details: Rio de Janeiro : Processo, 2022.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786553780262

Subject(s):

Direito

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Review: Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o que demonstra, consequentemente, a necessidade de sedimentá-las e delimitá-las; segundo, ao sedimentar...

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E-book	Biblioteca Virtual Pearson	Livro Virtual	Available

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o que demonstra, consequentemente, a necessidade de sedimentá-las e delimitá-las; segundo, ao sedimentar...

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