Mutação constitucional : história e crítica do conceito / Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva

By:

Flávio Quinaud Pedron

Contributor(s):

João Paulo Soares e Silva [autor]

Material type: Text

TextPublication details: Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786586529883

Subject(s):

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Review: Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Ga...

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Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Ga...

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