Direito constitucional do ambiente /
Sérgio Augustin
Direito constitucional do ambiente / Sérgio Augustin, Wilson Steinmetz - 1. ed. - Porto Alegre : Educs, 2011. - 1 recurso online
Esta coletânea reúne estudos que têm por objetivo temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do Estado e proibição do retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bem constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência.
9788570616081
Constitucional
Direito
Direito constitucional do ambiente / Sérgio Augustin, Wilson Steinmetz - 1. ed. - Porto Alegre : Educs, 2011. - 1 recurso online
Esta coletânea reúne estudos que têm por objetivo temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do Estado e proibição do retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bem constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência.
9788570616081
Constitucional
Direito