Código penal /
Ricardo Vergueiro Figueiredo
Código penal / Ricardo Vergueiro Figueiredo - 25. ed. - São Paulo : Rideel, 2019. - 1 recurso online
A obra contempla a íntegra da Constituição Federal e do ADCT, o próprio Código de Processo Penal e Legislação Complementar rigorosamente selecionada, com os principais diplomas legais necessários ao estudo da matéria, além de Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas dos STF, TFR e STJ.
9788533956469
Direito
Legislação e legislação educacional
Código penal / Ricardo Vergueiro Figueiredo - 25. ed. - São Paulo : Rideel, 2019. - 1 recurso online
A obra contempla a íntegra da Constituição Federal e do ADCT, o próprio Código de Processo Penal e Legislação Complementar rigorosamente selecionada, com os principais diplomas legais necessários ao estudo da matéria, além de Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas dos STF, TFR e STJ.
9788533956469
Direito
Legislação e legislação educacional