A transação tributária como instrumento de autocomposição e eliminação da litigiosidade /
Fiorin, Rangel Perrucci
A transação tributária como instrumento de autocomposição e eliminação da litigiosidade / Rangel Perrucci Fiorin - 1. ed. - São Paulo, SP : Rideel, 2021. - 1 recurso online
Com o advento da transação tributária (prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional e regulamentada, em nível federal, pela Lei no 13.988/2020), o arcabouço jurídico brasileiro deu um passo adiante, como demonstra o livro de Rangel Fiorin: A transação tributária como instrumento de autocomposição e eliminação da litigiosidade. A obra é dividida em doze capítulos. O primeiro capítulo introduz o tema ao leitor e aborda o crédito tributário como elemento da obrigação tributária, em que o au...
9786557384497
Direito
Educação
Responsabilidade
Tributação
A transação tributária como instrumento de autocomposição e eliminação da litigiosidade / Rangel Perrucci Fiorin - 1. ed. - São Paulo, SP : Rideel, 2021. - 1 recurso online
Com o advento da transação tributária (prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional e regulamentada, em nível federal, pela Lei no 13.988/2020), o arcabouço jurídico brasileiro deu um passo adiante, como demonstra o livro de Rangel Fiorin: A transação tributária como instrumento de autocomposição e eliminação da litigiosidade. A obra é dividida em doze capítulos. O primeiro capítulo introduz o tema ao leitor e aborda o crédito tributário como elemento da obrigação tributária, em que o au...
9786557384497
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