Constituição federal e a incorporação de tratados /
Camila Saldanha Martins
Constituição federal e a incorporação de tratados / Camila Saldanha Martins - 1. ed. - São Paulo : Contentus, 2020. - 1 recurso online
Este livro elabora uma introdução acerca do estudo sobre tratados e normas internacionais, apresentando teorias, perspectivas históricas, conceitos e terminologias relevantes. Estabelece considerações sobre a assinatura de tratados e o consentimento, formas e características da ratificação. A obra ainda aborda vícios do consentimento, entrada em vigor dos tratados e sistemas, incorporação ao direito interno e questões relacionadas à particularidade do contexto brasileiro nessas discussões.
9786557456125
Direito
Internacional
Constituição federal e a incorporação de tratados / Camila Saldanha Martins - 1. ed. - São Paulo : Contentus, 2020. - 1 recurso online
Este livro elabora uma introdução acerca do estudo sobre tratados e normas internacionais, apresentando teorias, perspectivas históricas, conceitos e terminologias relevantes. Estabelece considerações sobre a assinatura de tratados e o consentimento, formas e características da ratificação. A obra ainda aborda vícios do consentimento, entrada em vigor dos tratados e sistemas, incorporação ao direito interno e questões relacionadas à particularidade do contexto brasileiro nessas discussões.
9786557456125
Direito
Internacional