Liberdade e família : limites para intervenção do estado nas relações conjugais e parentais /
Renata Vilena Multedo
Liberdade e família : limites para intervenção do estado nas relações conjugais e parentais / Renata Vilena Multedo - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2017. - 1 recurso online
Os objetivos centrais da obra são a indicação dos espaços em que o respeito à autodeterminação da pessoa é imprescindível, sem que possa ou deva haver qualquer interferência estatal, porque compatível com os direitos fundamentais de liberdade e de igualdade, e o estabelecimento dos limites da presença estatal. Tudo isso mediante o exame de legitimidade e de justificação das intervenções legislativas e judiciais nas relações parentais e conjugais, com base no cotejo entre ordem pública e autonomi...
9788593741111
Direito
Direitos civis
Liberdade e família : limites para intervenção do estado nas relações conjugais e parentais / Renata Vilena Multedo - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2017. - 1 recurso online
Os objetivos centrais da obra são a indicação dos espaços em que o respeito à autodeterminação da pessoa é imprescindível, sem que possa ou deva haver qualquer interferência estatal, porque compatível com os direitos fundamentais de liberdade e de igualdade, e o estabelecimento dos limites da presença estatal. Tudo isso mediante o exame de legitimidade e de justificação das intervenções legislativas e judiciais nas relações parentais e conjugais, com base no cotejo entre ordem pública e autonomi...
9788593741111
Direito
Direitos civis