Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias /
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2017. - 1 recurso online
Esta obra se propõe a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no direito brasileiro. Para tal desiderato, partiu-se da análise da cláusula comissória e seus fundamentos de proscrição, identificados aqui como a síntese conclusiva entre tutela da vulnerabilidade, vedação ao enriquecimento sem causa e interesse social na não difusão do pacto comissório, a revelar desvio funcional das garantias prestadas. À luz da historicidade e da relatividade dos institutos jurídicos, a razão da proi...
9788593741128
Direito
Direitos civis
Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2017. - 1 recurso online
Esta obra se propõe a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no direito brasileiro. Para tal desiderato, partiu-se da análise da cláusula comissória e seus fundamentos de proscrição, identificados aqui como a síntese conclusiva entre tutela da vulnerabilidade, vedação ao enriquecimento sem causa e interesse social na não difusão do pacto comissório, a revelar desvio funcional das garantias prestadas. À luz da historicidade e da relatividade dos institutos jurídicos, a razão da proi...
9788593741128
Direito
Direitos civis