Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira /
Gilmar Brunizio
Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira / Gilmar Brunizio - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2018. - 1 recurso online
A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. No contexto da pesquisa, buscou-se identificar os fatores para se caracterizar o estado de calamidade financeira. Tal instituto possui os seguintes elementos que se assemelham ao estado de ex...
9788593741258
Direito
Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira / Gilmar Brunizio - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2018. - 1 recurso online
A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. No contexto da pesquisa, buscou-se identificar os fatores para se caracterizar o estado de calamidade financeira. Tal instituto possui os seguintes elementos que se assemelham ao estado de ex...
9788593741258
Direito