Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual /
Menezes, Joyceane Bezerra de
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual / Joyceane Bezerra de Menezes - 2. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2020. - 1 recurso online
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição hu...
9788593741616
Direito
Direitos civis
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual / Joyceane Bezerra de Menezes - 2. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2020. - 1 recurso online
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição hu...
9788593741616
Direito
Direitos civis