Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios /
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios / Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima - Rio de Janeiro : Processo, 2021. - 1 recurso online
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais ao tratamento da pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca autoritário seguido pelo não intervencionista ao Estado do Bem-Estar Social onde a promoção,...
9786589351832
Direito
Direito penal
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios / Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima - Rio de Janeiro : Processo, 2021. - 1 recurso online
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais ao tratamento da pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca autoritário seguido pelo não intervencionista ao Estado do Bem-Estar Social onde a promoção,...
9786589351832
Direito
Direito penal