Ação civil pública /
Mello, Cleyson de Moraes
Ação civil pública / Cleyson de Moraes Mello - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2022. - 1 recurso online
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ sobre a Ação Civil Pública. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: objeto da Ação Civil Pública, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, distinção entre Direitos Difusos, Direitos Coletivos e Direitos Individuais Homogêneos, litisconsórcio e assistência na Ação Civil P...
9786553780194
Direito
Direitos civis
Ação civil pública / Cleyson de Moraes Mello - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2022. - 1 recurso online
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ sobre a Ação Civil Pública. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: objeto da Ação Civil Pública, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, distinção entre Direitos Difusos, Direitos Coletivos e Direitos Individuais Homogêneos, litisconsórcio e assistência na Ação Civil P...
9786553780194
Direito
Direitos civis