Direito privado emergencial : o regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da Covid-19 /
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Direito privado emergencial : o regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da Covid-19 / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2020. - 1 recurso online
(...) A inesperada crise epidêmica levou à necessidade da tomada de diversas medidas legais e administrativas pelos Poderes da República e pelos variados entes da Federação, culminando com a proibição ou restrição de circulação, o fechamento de prédios públicos e particulares, a impossibilidade de realização de eventos públicos e de entretenimento, além de reuniões privadas, repercutindo, assim, de modo drástico nas relações sociais e, consequentemente, jurídicas. Dentre essas medidas estatais, ...
9786555150728
Direito
Direitos civis
Direito privado emergencial : o regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da Covid-19 / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2020. - 1 recurso online
(...) A inesperada crise epidêmica levou à necessidade da tomada de diversas medidas legais e administrativas pelos Poderes da República e pelos variados entes da Federação, culminando com a proibição ou restrição de circulação, o fechamento de prédios públicos e particulares, a impossibilidade de realização de eventos públicos e de entretenimento, além de reuniões privadas, repercutindo, assim, de modo drástico nas relações sociais e, consequentemente, jurídicas. Dentre essas medidas estatais, ...
9786555150728
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