Escritos de direito fundamentais /
Emílio Medauar Ommati
Escritos de direito fundamentais / Emílio Medauar Ommati - 1. ed. - Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020. - 1 recurso online
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; mei...
9786586529616
Ciência política
Constitucional
Direito
Direitos civis
Direitos humanos
Escritos de direito fundamentais / Emílio Medauar Ommati - 1. ed. - Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020. - 1 recurso online
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; mei...
9786586529616
Ciência política
Constitucional
Direito
Direitos civis
Direitos humanos