O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde : tudo para todos? /
Alex Matoso Silva
O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde : tudo para todos? / Alex Matoso Silva - 1. ed. - Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2021. - 1 recurso online
O autor realiza profundo estudo sobre os direitos fundamentais sociais, em especial, a efetividade do direito à saúde sob o enfoque da universalidade, do direito ao mínimo existencial e da reserva do possível. Faz uma análise crítica acerca das condições de acesso à jurisdição, da necessária distinção entre decisionismo e ativismo judicial e de uma correta compreensão da separação dos poderes, contribuindo para que o leitor lance olhar crítico e realista sobre o problema das omissões estatais na...
9786589602187
Direito
Lei e legislação médica
Medicina e saúde
Política de saúde
Saúde
O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde : tudo para todos? / Alex Matoso Silva - 1. ed. - Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2021. - 1 recurso online
O autor realiza profundo estudo sobre os direitos fundamentais sociais, em especial, a efetividade do direito à saúde sob o enfoque da universalidade, do direito ao mínimo existencial e da reserva do possível. Faz uma análise crítica acerca das condições de acesso à jurisdição, da necessária distinção entre decisionismo e ativismo judicial e de uma correta compreensão da separação dos poderes, contribuindo para que o leitor lance olhar crítico e realista sobre o problema das omissões estatais na...
9786589602187
Direito
Lei e legislação médica
Medicina e saúde
Política de saúde
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