Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos /
Rafael Marinangelo
Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos / Rafael Marinangelo - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2021. - 1 recurso online
O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. O objetivo pretendido justifica-se diante das constantes práticas de inadimplemento do contrato, as quais, muitas ...
9786555153545
Contratos
Direito
Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos / Rafael Marinangelo - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2021. - 1 recurso online
O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. O objetivo pretendido justifica-se diante das constantes práticas de inadimplemento do contrato, as quais, muitas ...
9786555153545
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