Direito processual constitucional /
Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Direito processual constitucional / Paulo Roberto de Figueiredo Dantas - 11. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2022. - 1 recurso online
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públi...
9786555153941
Constitucional
Direito
Direito processual constitucional / Paulo Roberto de Figueiredo Dantas - 11. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2022. - 1 recurso online
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públi...
9786555153941
Constitucional
Direito