Lei do depoimento especial : anotada e interpretada /
Flávio Schmidt
Lei do depoimento especial : anotada e interpretada / Flávio Schmidt - 1. ed. - Leme : JH Mizuno, 2020. - 1 recurso online
Esta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial - Lei n. 13.431/2017 -, a qual representa um importante instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais da criança e do adolescente vítimas de violência. A Lei normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência, criando mecanismos para prevenir e coibir a violência, estabelecendo medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente ...
9786555260540
Direito
Direito penal
Lei do depoimento especial : anotada e interpretada / Flávio Schmidt - 1. ed. - Leme : JH Mizuno, 2020. - 1 recurso online
Esta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial - Lei n. 13.431/2017 -, a qual representa um importante instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais da criança e do adolescente vítimas de violência. A Lei normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência, criando mecanismos para prevenir e coibir a violência, estabelecendo medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente ...
9786555260540
Direito
Direito penal