Prescrição em matéria criminal /
Heráclito Antônio Mossin
Prescrição em matéria criminal / Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O.G. Mossin - 1. ed. - Leme : JH Mizuno, 2018. - 1 recurso online
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas todas as formas de prescrição acolhidas pelo sistema penal nacional, assim como seus efeitos, causas i...
9788577892792
Direito
Direito penal
Prescrição em matéria criminal / Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O.G. Mossin - 1. ed. - Leme : JH Mizuno, 2018. - 1 recurso online
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas todas as formas de prescrição acolhidas pelo sistema penal nacional, assim como seus efeitos, causas i...
9788577892792
Direito
Direito penal