Direito e pessoa não nascida : o problema do estatuto jurídico do nascituro /
Mafalda Miranda Barbosa
Direito e pessoa não nascida : o problema do estatuto jurídico do nascituro / Mafalda Miranda Barbosa - 1. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2022. - 1 recurso online
"Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo. Ao invés, o direito que o queira verdadeiramente ser não pode prescindir de uma específica predicação axiológica, à qual vai buscar o seu sentido e o seu fundamento. Na verdade, existe no direito uma inapagável dimensão ética, que não pode deixar de nos remeter para a ineliminável dign...
9786555155044
Crianças
Direito
Direito da família
Lei civil
Direito e pessoa não nascida : o problema do estatuto jurídico do nascituro / Mafalda Miranda Barbosa - 1. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2022. - 1 recurso online
"Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo. Ao invés, o direito que o queira verdadeiramente ser não pode prescindir de uma específica predicação axiológica, à qual vai buscar o seu sentido e o seu fundamento. Na verdade, existe no direito uma inapagável dimensão ética, que não pode deixar de nos remeter para a ineliminável dign...
9786555155044
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Direito da família
Lei civil