20 anos do código civil brasileiro /
20 anos do código civil brasileiro / Ana Claudia Redecker, Bruno Miragem ; coordenador Adalberto Pasqualotto, Plínio Saraiva Melgaré - 1. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2023. - 1 recurso online
A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, ofertou uma densidade axiológica distinta para as relações jurídico-privadas, que, então, afastam-se de compreensões individualistas e patrimonialista...
9786555155426
Ciência política
Direito
Direito da família
Direitos civis
Lei civil
A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, ofertou uma densidade axiológica distinta para as relações jurídico-privadas, que, então, afastam-se de compreensões individualistas e patrimonialista...
9786555155426
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